Termos de Uso

1. Identificação da Empresa

Pipe Play Comércio Eletrônico Ltda.
CNPJ: 00.000.000/0001-00 (a ser preenchido)
Endereço: São Paulo — SP, Brasil
E-mail: [email protected]

2. Objeto

A Pipe Play é uma plataforma de comércio eletrônico especializada em brinquedos, games, produtos educativos e moda infantil, operando no modelo dropshipping com fornecedores homologados. Os produtos são enviados diretamente pelos fornecedores ao consumidor final, sem prejuízo das garantias e direitos previstos no CDC.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• O cadastro é gratuito e destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos
• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas
• Mantenha sua senha em sigilo; a Pipe Play não solicita senhas por e-mail ou telefone
• Reservamo-nos o direito de suspender contas com atividades suspeitas ou fraudulentas

4. Preços e Pagamento

• Preços em Reais (BRL), sujeitos a alteração sem aviso prévio
• Desconto de 5% para pagamentos via Pix, aplicado automaticamente no checkout
• Parcelamento em até 12x sem juros no cartão de crédito (sujeito à aprovação)
• Pagamentos processados com segurança pelo gateway Appmax (PCI-DSS)
• Em caso de recusa do pagamento, o pedido é automaticamente cancelado

5. Entrega e Frete

• Prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a transportadora e região
• Frete grátis para pedidos acima de R$ 299,00 (exceto regiões remotas)
• Atrasos causados por greves, desastres naturais ou força maior não são de responsabilidade da Pipe Play
• O código de rastreamento é enviado por e-mail após o despacho do pedido

6. Conformidade com Regulamentações de Produtos Infantis

Todos os brinquedos comercializados na Pipe Play possuem certificação do INMETROconforme exigido pela Portaria INMETRO nº 563/2016. Produtos eletrônicos possuem homologação da ANATEL. As informações de faixa etária e avisos de segurança são exibidas em cada produto.

Aviso importante: Produtos com indicação de faixa etária devem ser utilizados conforme recomendado. A Pipe Play não se responsabiliza por acidentes decorrentes do uso inadequado ou por crianças fora da faixa etária indicada.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade da Pipe Play ou licenciado por terceiros. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

A Pipe Play não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso inadequado dos produtos. Nossa responsabilidade é limitada ao valor da compra realizada, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos no CDC.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o Procon ou utilizar a plataforma consumidor.gov.br.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail.